Flashcard FC192699
Como é constituído o Órgão Especial e quem são seus membros?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 8, o Órgão Especial é constituído por vinte e cinco desembargadores, incluindo o Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça como membros natos, além de desembargadores das classes de antiguidade e de eleitos.Exemplo: Em um tribunal, ao decidir sobre um caso, o Órgão Especial se reúne com seus membros para discutir e votar questões relevantes, garantindo que diversas classes de desembargadores estejam representadas.
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