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Flashcard FC192706

Como é composto o Conselho Superior da Magistratura e quem o preside?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Como é composto o Conselho Superior da Magistratura e quem o preside?
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Resposta

Segundo o artigo 15, o Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente do Tribunal, Vice-Presidente, Corregedor Geral da Justiça, Decano e Presidentes das Seções, sendo presidido pelo Presidente do Tribunal.

Exemplo: Em uma reunião do Conselho, o Presidente do Tribunal coordena as discussões e decisões, garantindo que todos os membros tenham voz e que as votações sejam conduzidas de forma organizada.

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