Flashcard FC192735
Como é definido o processo de eleição dos presidentes nas Turmas Especiais, Grupos e Câmaras?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 38, a eleição dos presidentes é feita pelos integrantes das Turmas Especiais, Grupos e Câmaras, com um período que pode variar de seis meses a um ano, respeitando a alternância nas escolhas.Exemplo: Em um tribunal, os membros de uma Câmara se reúnem a cada seis meses para eleger o novo presidente, garantindo que a escolha respeite a alternância entre os integrantes das diversas Câmaras.
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