Flashcard FC192736
Como é composta a turma julgadora nos feitos de competência do Órgão Especial e das Turmas Especiais?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 39, a turma julgadora é composta por um relator, um revisor quando necessário, e pelos demais integrantes do respectivo órgão.Exemplo: Em um tribunal, quando um caso é levado ao Órgão Especial, um desembargador é designado como relator para conduzir o julgamento, enquanto os demais membros do órgão participam da deliberação.
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