Flashcard FC192739
Como deve proceder uma turma julgadora em um julgamento virtual em relação à sua composição?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 41-A, a turma julgadora inicialmente formada prevalecerá até a conclusão do julgamento, salvo o afastamento de um integrante que ainda não tenha votado.Exemplo: Se um juiz faz parte de uma turma julgadora em um processo virtual e, antes de votar, precisa se afastar por motivo de saúde, a turma continua a deliberar com os demais membros que já tenham votado ou que ainda não tenham se afastado.
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