Flashcard FC192743
Quais são as principais comissões permanentes que o Tribunal deve ter?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 46, o Tribunal contará com comissões permanentes como a Comissão de Organização Judiciária, Comissão de Honraria e Mérito, entre outras.Exemplo: Em um tribunal, a Comissão de Jurisprudência pode ser responsável por analisar e emitir parecer sobre decisões anteriores que influenciam novos casos, ajudando a manter a consistência nas decisões judiciais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em