Flashcard FC192755
Como se dá o processo de votação para a formação da lista tríplice do quinto constitucional?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 58, o processo de votação envolve três escrutínios em votação secreta, exigindo maioria absoluta em todos. Caso um candidato não atinja o quórum necessário, a lista não será aceita.Exemplo: Em uma eleição para um cargo no judiciário, se os candidatos não obtiverem a quantidade mínima de votos necessários, a lista apresentada para escolha será considerada inválida e uma nova votação terá que ser realizada.
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