Flashcard FC192766
Quais são as situações em que a compensação de processos pode ocorrer?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 69, a compensação de processos pode ocorrer em casos de prevenção, impedimento, suspeição, distribuição a novo relator de processo cuja diligência foi convertida, afastamento do relator após julgamento sem acórdão redigido, e se o desembargador não participar do julgamento em que tenha aposto visto ou pedido adiamento.Exemplo: Imagine que um juiz se afaste de um caso antes de escrever a decisão final. Nesse caso, o processo pode ser redistribuído a outro juiz para que ele finalize o julgamento, evitando atrasos e garantindo que o caso não fique sem resolução.
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