Flashcard FC192808
O que acontece quando um relator verifica a falta de fundamento em um incidente de impedimento ou suspeição de juiz?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 111, o relator proporá o arquivamento.Exemplo: Se um juiz é acusado de suspeição sem fundamentos concretos, o relator do caso pode decidir que a reclamação não tem base legal e, portanto, não deve prosseguir, evitando assim atrasos desnecessários no processo.
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