Flashcard FC192831
Qual é a regra geral sobre a presença do relator e dos demais juízes durante o julgamento de um feito?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 134, nenhum feito pode ser julgado sem a presença do relator, exceto se ele se afastar após o início do julgamento e os votos já proferidos forem computados.Exemplo: Em um tribunal, se o relator de um caso se ausentar antes do julgamento começar, o processo não poderá ser julgado, garantindo que todas as opiniões sejam consideradas.
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