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Quais elementos devem constar em um acórdão de julgamento?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 158, um acórdão deve conter a data da sessão, o órgão julgador, nomes dos julgadores, a súmula da decisão, número do feito, nomes das partes, nomes dos vencidos, um relatório sucinto e os fundamentos de fato e de direito, além do dispositivo da decisão.Exemplo: Em um julgamento de apelação, o acórdão deve informar claramente quem decidiu, qual foi a decisão e os motivos que levaram a essa conclusão, garantindo transparência e compreensão para as partes envolvidas.
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