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Qual é a função do relator em um processo judicial?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 168, o relator atua como juiz preparador do feito, decidindo questões urgentes, liminares e incidentes, e pode também oficiar como instrutor do processo.Exemplo: Em um caso de pedido de tutela provisória, o relator pode decidir rapidamente sobre a urgência do pedido antes que o colegiado se reúna, garantindo que a parte interessada tenha uma resposta imediata.
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