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Como é tratado o pedido de efeito suspensivo ou antecipação de tutela em caso de impedimento do relator em um agravo de instrumento?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 250, em caso de impedimento ocasional do relator, o pedido será apreciado por um dos demais integrantes do órgão julgador, segundo a ordem de antiguidade.Exemplo: Se um juiz responsável por julgar um recurso não puder atuar devido a uma situação pessoal, um dos juízes mais antigos da equipe tomará a decisão sobre o pedido de efeito suspensivo, garantindo que o processo não seja atrasado.
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