Flashcard FC193155
Quais são a composição e as funções dos órgãos de cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
VUNESP · 2023
Quais são a composição e as funções dos órgãos de cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
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Resposta
A Segunda Instância do TJSP é composta de 360 desembargadores.Os órgãos de cúpula incluem o presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, decano e presidentes das seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado, que integram o Conselho Superior da Magistratura.
Além disso, o Órgão Especial é formado por 25 desembargadores, sendo o presidente, os 12 mais antigos e 12 eleitos.
Esses órgãos são responsáveis pela supervisão e administração do judiciário estadual, garantindo a organização funcional e hierárquica do Tribunal.
Exemplo: Imagine um tribunal estadual onde o Conselho Superior da Magistratura age como uma diretoria executiva, composta por líderes dos principais departamentos jurídicos, que tomam decisões administrativas essenciais, como promoção de juízes e solução de conflitos internos. Ao mesmo tempo, o Órgão Especial funciona como um conselho consultivo restrito, formado pelos membros mais experientes e representantes eleitos, encarregado de questões disciplinares mais complexas e decisões estratégicas para o tribunal. Isso assegura o equilíbrio entre representatividade e experiência na gestão do tribunal.
Veja como foi cobrado:
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