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Quais são os requisitos para a qualificação de servidores que ocupam cargos em comissão de direção, coordenação, supervisão ou chefia?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 32, é exigido do servidor a qualificação específica para o provimento desses cargos, conforme regulamentação pertinente.Exemplo: Um servidor que deseja assumir um cargo de coordenação em uma secretaria deve comprovar formação e experiência adequadas, conforme as normas estabelecidas pela instituição.
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