Flashcard FC193441
Qual é a regra sobre as gratificações para as funções de Pesquisador e Estenotipista?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 36, as gratificações estabelecidas devem substituir o percentual da Gratificação Judiciária que era anteriormente concedido a essas funções.Exemplo: Se um Pesquisador recebia uma gratificação de 10% anteriormente, essa porcentagem será substituída pela nova gratificação instituída, que pode ser de um valor diferente.
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