Flashcard FC193445
Qual é a relação entre as gratificações instituídas e a Gratificação Judiciária para as funções de Pesquisador e Estenotipista?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 36, as novas gratificações devem substituir o percentual da Gratificação Judiciária anteriormente atribuída a essas funções.Exemplo: Se um Pesquisador recebia uma Gratificação Judiciária de 20%, ao receber a nova gratificação, esse percentual será substituído pela nova quantia estipulada.
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