Flashcard FC193518
Qual é a gratificação mencionada que está relacionada à Lei n° 7.578 de 1991?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 46, a gratificação de Informática é prevista na legislação mencionada.Exemplo: Um servidor público que trabalha com tecnologia da informação pode receber essa gratificação como parte de sua remuneração.
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