Flashcard FC196809
Quais impostos federais incidem sobre a entrada de mercadorias e sobre produtos industrializados?
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
Instituto AVALIA · 2023
Quais impostos federais incidem sobre a entrada de mercadorias e sobre produtos industrializados?
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Resposta
Os impostos são o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).• Imposto de Importação: é devido na entrada de mercadorias estrangeiras no território nacional e tem como função principal proteger a indústria nacional e arrecadar recursos para a União.
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): incide sobre produtos industrializados, sendo cobrado tanto na venda interna quanto na importação de produtos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196528
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