Flashcard FC196812
Qual é o requisito essencial para que uma prestação seja considerada tributo?
Introdução ao Direito Tributário
Instituto AVALIA · 2023
Qual é o requisito essencial para que uma prestação seja considerada tributo?
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Resposta
O requisito essencial é que a prestação seja pecuniária, isto é, envolva o pagamento de um valor em dinheiro ou equivalente ao Estado.• Prestação pecuniária: exige a entrega de valor monetário ao Estado, em moeda ou equivalente, e não a prestação de serviços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196531
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