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Flashcard FC201765

Quais são as formas de manifestação de perseguição previstas na legislação?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

Quais são as formas de manifestação de perseguição previstas na legislação?
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Resposta

Segundo o artigo 8, a manifestação de perseguição pode ocorrer de diversas formas, incluindo física, sexual, psicológica, ideológica e moral.

Exemplo: Uma pessoa que constantemente recebe mensagens ameaçadoras de um ex-parceiro, demonstrando uma perseguição psicológica e moral.

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