Flashcard FC201778
Qual é a responsabilidade de zelar pelo aperfeiçoamento do Código mencionado?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 9, a responsabilidade de zelar pelo aperfeiçoamento do Código pode ser realizada tanto por iniciativa própria quanto por sugestão de terceiros.Exemplo: Um membro de uma comissão pode propor melhorias no Código com base em experiências anteriores ou sugestões recebidas de profissionais da área.
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