Flashcard FC201779
Quem pode realizar atividades a partir de estudos preliminares segundo a legislação pertinente?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 9, qualquer pessoa pode realizar atividades a partir de estudos preliminares.Exemplo: Um estudante que deseja iniciar um projeto de pesquisa pode fazer isso após realizar uma análise inicial sobre o tema escolhido.
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