Flashcard FC201781
Qual é a função relacionada à divulgação do Código no Poder Judiciário?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 9, a função é provocar e apoiar a divulgação deste Código no âmbito do Poder Judiciário.Exemplo: Um juiz ou um servidor do Judiciário que organiza palestras e distribui materiais informativos sobre o Código para colegas e demais profissionais da área.
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