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Flashcard FC201804

Qual é o quórum mínimo necessário para a instalação das reuniões e quem deve obrigatoriamente estar presente?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

Qual é o quórum mínimo necessário para a instalação das reuniões e quem deve obrigatoriamente estar presente?
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Resposta

Segundo o artigo 10, é necessário que estejam presentes pelo menos três membros, incluindo obrigatoriamente o Presidente ou a Presidente.

Exemplo: Em uma reunião de um conselho, se apenas dois membros comparecerem, a reunião não poderá ser realizada, pois não há o quórum mínimo exigido.

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