Flashcard FC201809
Qual é a regra sobre a substituição de membros até a decisão final em um processo?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 10, a substituição de membros deve ocorrer até a decisão final, designando um suplente quando necessário.Exemplo: Se um membro de uma comissão não puder participar de uma reunião decisiva, um suplente deve ser chamado para representá-lo até que a decisão final seja tomada.
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