Flashcard FC201811
Quais são as condições para o desempenho das atribuições pelos membros da Comissão?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 10, os membros da Comissão devem desempenhar suas atribuições de forma concomitante, ou seja, simultaneamente em conjunto com os demais membros da Comissão.Exemplo: Se a Comissão está analisando um projeto, todos os membros devem participar das discussões e decisões ao mesmo tempo, garantindo uma colaboração efetiva.
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