Flashcard FC201823
Quem é responsável por indicar o substituto do Presidente da Comissão e os suplentes no Tribunal?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 10, a Presidência do Tribunal é a responsável por indicar a substituta ou o substituto do cargo de Presidente da Comissão, além de escolher os suplentes para eventuais substituições dos demais membros.Exemplo: Se o Presidente da Comissão não puder comparecer, a Presidência do Tribunal designa um novo Presidente e dois suplentes para garantir a continuidade dos trabalhos.
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