Flashcard FC201825
Qual é a consequência para um membro da Comissão que é indiciado em função de sua conduta profissional?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 10, o membro ficará suspenso da Comissão até a decisão final, sendo substituído por um suplente designado nos termos estabelecidos.Exemplo: Se um membro da Comissão é acusado de irregularidades e é indiciado, ele não poderá participar das atividades da Comissão até que a situação seja resolvida.
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