Flashcard FC201908
Qual é a função dos Gabinetes dos Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 2, esses gabinetes têm como função auxiliar na análise e julgamento dos processos que chegam ao segundo grau de jurisdição, garantindo a celeridade e eficiência do sistema judiciário.Exemplo: Um juiz substituto pode atuar em um processo que está sobrecarregado, ajudando a revisar os autos e elaborar pareceres para que a decisão final seja mais rápida.
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