Flashcard FC201934
Qual é a função do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 5, o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos atua na promoção e proteção dos direitos humanos, integrando esforços de diferentes instituições para garantir sua efetividade e fiscalização.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em