Flashcard FC202031
Qual é a função do apoio e orientação ao Primeiro e ao Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 14, essa função é realizar apoio e orientação na realização de eventos, quando solicitado.Exemplo: Quando o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná organiza um seminário sobre práticas jurídicas, ele pode solicitar apoio para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
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