Flashcard FC202127
Qual é a importância da contribuição para a elaboração de estratégias na promoção de direitos humanos no Poder Judiciário do Estado do Paraná?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 28, essa contribuição é fundamental para garantir que os direitos humanos sejam efetivamente promovidos e respeitados dentro do sistema judiciário. Isso envolve a criação de estratégias que abordem questões específicas e relevantes para a sociedade.Exemplo: A elaboração de um plano de ação para lidar com casos de violência doméstica, assegurando que as vítimas tenham acesso a proteção e apoio legal.
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