Flashcard FC202148
Qual é a importância da composição no contexto jurídico mencionado?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 33, a composição é um meio de resolver conflitos de forma amigável, evitando a judicialização e promovendo a pacificação social.Exemplo: Duas partes que têm um desentendimento sobre um contrato podem optar por uma composição, onde negociam um acordo que satisfaça ambas, ao invés de levar o caso para o tribunal.
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