Flashcard FC202257
Qual é a responsabilidade do policiamento ostensivo no contexto do Poder Judiciário do Estado do Paraná?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 48, a responsabilidade é planejar e coordenar o policiamento ostensivo geral e de guarda, visando a segurança institucional e a preservação da ordem pública no Palácio da Justiça e em outras sedes ou órgãos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, conforme determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.Exemplo: Se houver uma cerimônia importante no Palácio da Justiça, o policiamento deve ser intensificado para garantir a segurança dos participantes e a ordem pública.
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