Flashcard FC202344
Qual é a composição necessária para a formação do órgão colegiado em questão?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 53, a composição do órgão deve ser definida conforme as normas estabelecidas, garantindo a representação adequada dos interesses envolvidos.Exemplo: Um conselho que deve ter representantes de diferentes setores, como saúde, educação e meio ambiente, para assegurar que todas as áreas relevantes estejam representadas nas decisões.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em