Flashcard FC202349
Qual é a importância da inclusão do artigo 53 no contexto legal atual?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 53, a inclusão de dispositivos legais visa aprimorar a legislação vigente e atender às novas demandas sociais e jurídicas.Exemplo: A inclusão desse artigo pode trazer novas diretrizes para a atuação de profissionais do direito, refletindo mudanças na sociedade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em