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Flashcard FC202366

Qual é a importância da composição no contexto mencionado?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

Qual é a importância da composição no contexto mencionado?
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Resposta

Segundo o artigo 54, a composição é fundamental para a definição das partes envolvidas e suas respectivas contribuições no processo.

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