Flashcard FC202406
Qual é a composição exigida para a formação de um determinado órgão ou entidade?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 57, a composição deve atender a critérios específicos estabelecidos pela legislação vigente.Exemplo: Um conselho pode ser formado por representantes de diferentes setores, como governo, sociedade civil e especialistas na área.
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