Flashcard FC202468
Qual é a importância da composição no contexto de um processo legal?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 67, a composição é um meio de resolução de conflitos que pode ser utilizado pelas partes para chegar a um acordo sem a necessidade de prosseguir com o litígio.Exemplo: Duas partes em um contrato que discordam sobre um pagamento podem optar por uma composição, onde negociam um novo prazo ou valor, evitando assim um processo judicial.
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