Flashcard FC202488
Qual é a importância da composição no contexto legal mencionado?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Segundo o artigo 70, a composição refere-se ao acordo entre as partes para resolver um conflito sem a necessidade de um processo judicial. Isso pode facilitar a resolução de disputas e reduzir a carga no sistema judiciário.Exemplo: Duas empresas que estão em desacordo sobre um contrato podem optar por negociar diretamente e chegar a um acordo, evitando assim um processo judicial longo e custoso.
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