Flashcard FC218322
Em que caráter a iniciativa privada pode integrar o Sistema Único de Saúde?
Saúde
FGV · 2023
Em que caráter a iniciativa privada pode integrar o Sistema Único de Saúde?
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Resposta
Em caráter complementar.A participação privada visa suprir ou ampliar a oferta de ações e serviços já providos pelo Estado, sem substituí‑lo; ocorre por meio de instrumentos legais (contratos, convênios e parcerias) e está sujeita ao planejamento, à regulação e ao controle do SUS, preservando seu caráter público, universal e integral.
Exemplo: Um município firma contrato com uma clínica privada para realizar consultas especializadas e reduzir filas, mantendo a gestão e a regulação públicas sobre o serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215111
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