Flashcard FC218325
Qual a composição institucional do Sistema Único de Saúde e como se dá a participação do setor privado?
Saúde
FGV · 2022
Qual a composição institucional do Sistema Único de Saúde e como se dá a participação do setor privado?
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Resposta
Órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, incluindo administração direta e indireta e fundações mantidas pelo Poder Público; a iniciativa privada participa apenas em caráter complementar.Isso significa responsabilidade compartilhada entre os três níveis de governo, com execução por secretarias (administração direta), autarquias, empresas públicas e fundações públicas (administração indireta/fundações) integradas à rede estatal; o setor privado presta serviços ao SUS mediante contratos, convênios ou cooperação, sem substituir o dever estatal de proteção à saúde.
Exemplo:
Um município administra diretamente uma policlínica municipal;
o estado mantém um instituto autárquico de vigilância em saúde;
uma fundação estadual gerencia um hospital regional;
enquanto uma clínica privada firma convênio com a prefeitura para realizar exames subsidiários ao SUS, atuando de forma complementar.
Veja como foi cobrado:
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