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Flashcard FC218329

O SUS executa diretamente a formação de profissionais de saúde ou apenas ordena/coordena essa formação?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

O SUS executa diretamente a formação de profissionais de saúde ou apenas ordena/coordena essa formação?
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Resposta

Apenas ordena/coordena; não executa diretamente.

Explicação:
O SUS atua no ordenamento da formação de recursos humanos por meio de planejamento, coordenação, normatização e articulação institucional. Isso significa estabelecer políticas, diretrizes e convênios para qualificar profissionais, sem, contudo, ser a entidade que ministra cursos de graduação ou confere diplomas — função das instituições de ensino.

Exemplo:
Uma secretaria de saúde desenvolve um programa de qualificação para técnicos de enfermagem, define o conteúdo e financia vagas, e firma convênio com um instituto de educação para oferecer o curso. O SUS organiza e regulamenta o programa; o instituto ministra as aulas e emite o certificado.




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