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Flashcard FC218334

Qual princípio do SUS assegura que todas as pessoas residentes tenham acesso aos serviços de saúde sem discriminação?

Saúde

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio do SUS assegura que todas as pessoas residentes tenham acesso aos serviços de saúde sem discriminação?
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Resposta

Universalidade

Significa a garantia do direito à saúde a toda pessoa residente, sem discriminações por nacionalidade ou situação migratória; implica acesso aos serviços e às ações de saúde (como vacinação) independentemente da apresentação de documentos, pois também protege a saúde coletiva.

Exemplo: Um trabalhador imigrante sem documentação procura a UBS com sintomas de tuberculose. A unidade deve examiná‑lo, oferecer tratamento e, se indicado, vacinar contatos, sem exigir registro, porque negar assistência compromete tanto o indivíduo quanto a proteção da população.




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