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Flashcard FC218335

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Explique sucintamente os princípios de universalidade, uso da epidemiologia, descentralização político‑administr

Saúde

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Explique sucintamente os princípios de universalidade, uso da epidemiologia, descentralização político‑administrativa com direção única e integração em nível executivo que orientam o SUS.
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Resposta

São princípios que asseguram atendimento a toda a população; orientam prioridades e alocação por meio de dados epidemiológicos; institui gestão descentralizada com direção única em cada esfera; e promovem articulação intersetorial entre saúde, meio ambiente e saneamento.

Explicação:

Universalidade — garantia de acesso aos serviços de saúde para toda a população, sem discriminação.
Uso da epidemiologia — decisões programáticas e prioridades definidas com base em indicadores e vigilância epidemiológica.
Descentralização político‑administrativa com direção única — transferência de gestão às esferas locais, mantendo coordenação e responsabilidade clara em cada nível governamental, com ênfase na municipalização, regionalização e hierarquização da rede.
Integração em nível executivo — ações articuladas entre saúde, meio ambiente e saneamento para aumentar efetividade das intervenções.

Exemplo:

Para controle de dengue, a secretaria municipal, como direção única local, prioriza bairros conforme dados epidemiológicos, aloca equipes e recursos onde há maior incidência, e articula ações com o setor de saneamento (eliminação de criadouros, melhorias de drenagem) e com órgãos ambientais para medidas preventivas regionais.




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