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Flashcard FC218336

Qual princípio organizativo do SUS prevê a distribuição das ações e serviços entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mantendo coordenação com direção única em cada esf

Saúde

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio organizativo do SUS prevê a distribuição das ações e serviços entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mantendo coordenação com direção única em cada esfera?
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Resposta

Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera.

Significa que competências e execução das ações e serviços de saúde são atribuídas aos diferentes entes federativos, aproximando a gestão do usuário e permitindo decisões locais conforme necessidades regionais, enquanto a direção única assegura que cada esfera coordene e responda pela sua rede, evitando sobreposição de atribuições.

Exemplo:
Em uma campanha vacinal: a União define a política e compra as vacinas; o Estado organiza a logística interestadual e regula a referência entre municípios; o Município aplica as vacinas nas unidades básicas e gerencia agendamentos locais — atuação descentralizada, com cada esfera dirigindo suas ações.




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