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Flashcard FC218338

Qual a finalidade da regionalização e da hierarquização para a descentralização do SUS?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual a finalidade da regionalização e da hierarquização para a descentralização do SUS?
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Resposta

Garantir a organização coordenada dos serviços por território e por níveis de complexidade, permitindo coordenação entre gestores, fluxos de referência/contrarreferência, regulação, equidade e maior resolutividade.

A regionalização estrutura a oferta em territórios e pactua responsabilidades entre municípios, estados e União para distribuir serviços sem sobreposição e com cobertura territorial.
A hierarquização ordena os serviços por níveis de complexidade, definindo funções, fluxos de referência/contrarreferência e mecanismos de regulação para encaminhamento conforme necessidade clínico-assistencial.
Sem essas diretrizes, a descentralização leva à fragmentação, desigualdade de acesso e desperdício de recursos; com elas, gestores locais atuam de forma integrada, promovendo integralidade e equidade.

Exemplo: Numa rede regional de transplantes, hospitais municipais realizam triagem e estabilização; casos que exigem cirurgia são regulados e referenciados para centros regionais especializados que executam o transplante. A regulação e os fluxos de referência/contrarreferência coordenam leitos, equipes e insumos entre gestores locais e regionais, evitando duplicidade e melhorando o acesso equitativo aos serviços de alta complexidade.




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