Flashcard FC218340
O que caracteriza o princípio da descentralização no SUS?
Saúde
FGV · 2022
O que caracteriza o princípio da descentralização no SUS?
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Resposta
Transferência das responsabilidades de gestão, execução e planejamento de serviços de saúde para níveis locais, com pactuação e repasse de recursos.Significa que a responsabilidade técnica, administrativa e financeira pelo serviço passa ao ente que o assume; exige acordos entre os níveis de governo, transferência de recursos e pessoal, e visa aproximar a gestão da população e adaptar ações às necessidades locais.
Exemplo:
Um programa de imunização coordenado pela União tem sua execução delegada aos municípios: firma-se um acordo de cooperação, são repassadas verbas e equipes, e o município passa a planejar, organizar e executar a campanha conforme as condições locais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215129
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