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Flashcard FC218342

Como é a descentralização político-administrativa no SUS e qual esfera recebe ênfase?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como é a descentralização político-administrativa no SUS e qual esfera recebe ênfase?
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Resposta

Descentralização com gestão compartilhada entre esferas, com ênfase no nível municipal.

Explicação:
A organização do SUS distribui competências entre União, estados e municípios, buscando cooperação e pactuação, mas prioriza o fortalecimento e a gestão local pelos municípios, evitando que os estados tenham precedência hierárquica sobre eles.
Essa configuração permite autonomia municipal na execução dos serviços, com articulação regional para garantir integração, continuidade do cuidado e uso racional de recursos.

Exemplo:
Diversos municípios de uma microrregião criam um consórcio para operar em conjunto um laboratório regional de análises clínicas, em vez de cada município manter seu próprio laboratório. A gestão é feita pelos municípios em regime de cooperação, com suporte técnico do estado e financiamento federal, evitando duplicidade de equipamentos e favorecendo a eficiência.




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